Acordo societário: a importância dele para sua empresa

O que é um acordo societário?

O acordo societário é um documento que regula as relações entre os sócios e que permite que futuros problemas sejam resolvidos de maneira previsível. Esse documento é imprescindível para regulamentar os aspectos jurídicos da sociedade empresária, como a participação dos sócios, a divisão de lucros e prejuízos, a entrada de novos sócios, a saída de sócios, as regras de sucessão, entre outros.

Nele se estabelece as regras para a administração e operação de uma empresa. Ele é assinado pelos sócios e tem o objetivo de prevenir conflitos futuros, definindo as responsabilidades de cada um e as regras de tomada de decisão.

Todas essas informações são muito sensíveis, dessa forma, elas não devem constar no contrato social da sua empresa (que é diferente do acordo de sócios), afinal, este outro instrumento é público, logo, qualquer um, em tese, poderia saber como você e seu sócio convencionaram o modo de tomar decisões importantes e dirimir os conflitos da sua empresa.

Por que um acordo de sócios é tão importante?

Sem um acordo de sócios formalizado, a empresa pode enfrentar muitos problemas. Por exemplo, se um dos sócios decidir sair da empresa, ele pode levar consigo parte do capital ou dos ativos da empresa, o que pode levar a uma grande perda financeira. Além disso, sem um acordo de sócios, é difícil resolver conflitos internos, o que pode resultar em uma disputa judicial que pode levar anos para ser resolvida.

Ainda que muitas empresas operem sem um acordo societário formalizado, essa prática pode ser extremamente perigosa. Se os sócios não possuem um acordo claro sobre seus direitos e deveres, podem surgir conflitos na tomada de decisões importantes, e isso pode levar a processos judiciais caros e desgastantes.

Um acordo de sócios bem elaborado pode evitar esses problemas, garantindo que todos os sócios estejam alinhados em relação aos objetivos e às estratégias da empresa. Ele também pode ser uma ferramenta útil para atrair novos investidores e parceiros, já que demonstra que a empresa é organizada e bem estruturada.

Além disso, sem um acordo societário, a empresa fica vulnerável a disputas em caso de falência, mudanças de sócios ou em caso de falecimento de um dos sócios, o que pode trazer sérios problemas jurídicos e financeiros.

Por que um advogado é essencial para a elaboração de um acordo de sócios?

A elaboração de um acordo de sócios é um processo complexo que envolve muitos aspectos jurídicos e financeiros. Por isso, é essencial contar com o auxílio de um advogado especializado em direito societário. Um advogado pode ajudar a identificar os riscos e as oportunidades do negócio, elaborar um contrato claro e objetivo, e garantir que todas as cláusulas do acordo estejam de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.

Além disso, um advogado pode auxiliar a empresa em outras questões relevantes, como a escolha da estrutura societária mais adequada para o negócio, a elaboração de estatutos sociais, e a orientação em relação a questões tributárias e trabalhistas.

Exemplos de empresas que enfrentaram problemas por não terem um acordo de sócios:

Infelizmente, muitas empresas enfrentaram problemas sérios por não terem um acordo de sócios formalizado. Um exemplo é a empresa de tecnologia Zynga, que viu o valor de suas ações despencar após a saída de um dos seus fundadores, que levou consigo uma grande quantidade de ações. Outro exemplo é a empresa de entregas Postmates, que enfrentou uma batalha judicial de anos após um dos seus fundadores tentar forçar a venda da empresa contra a vontade dos outros sócios.

Conclusão

Por isso, é importante que todo empresário tenha um acordo de sócios formalizado e conte com o auxílio de um advogado especializado em direito societário para sua elaboração. Não negligencie a importância desse documento e proteja sua empresa com um acordo de sócios bem elaborado.

Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar a sua empresa a garantir sua estabilidade e segurança jurídica.

Com um acordo de sócios formalizado, você estará protegendo o futuro do seu negócio e aumentando as chances de sucesso no mercado empresarial. Não espere até que seja tarde demais, invista na segurança jurídica da sua operação hoje mesmo.